Condições de Utilização
Termos e condições de utilização do sítio aemaia.pt
Publicado em 04 de fevereiro de 2014
Informação sobre o Encarregado de Proteção de Dados acrescentada a 25-06-2018
Site gerido pelo Agrupamento de Escolas da Maia
O sítio aemaia.pt é gerido pelo Agrupamento de Escolas da Maia, com o objetivo de divulgar e disponibilizar informação relativa à sua atividade.
Precisão e atualização da informação
O Agrupamento de Escolas da Maia desenvolve os melhores esforços no sentido de assegurar a atualização e o rigor de toda a informação disponibilizada neste sítio. Contudo, não pode garantir o seu funcionamento ininterrupto, oportuno, seguro e isento de erros.
Consulta de meios oficiais
A informação disponibilizada pelo Agrupamento de Escolas da Maia neste sítio não dispensa a consulta dos meios oficiais de divulgação.
Responsabilidade do utilizador
A utilização deste sítio é da inteira responsabilidade do utilizador. O Agrupamento de Escolas da Maia não se responsabiliza por quaisquer prejuízos ou danos materiais ou pessoais que possam advir, direta ou indiretamente, da utilização da informação disponibilizada.
Links para outros sites
Este sítio possibilita a ligação a outros sítios de Internet através de links fornecidos para o efeito. No entanto, o Agrupamento de Escolas da Maia não assume qualquer responsabilidade pela informação disponibilizada nesses sítios.
Propriedade intelectual
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos deste sítio, exceto os que sejam fornecidos por entidades externas devidamente identificadas, são pertença do Agrupamento de Escolas da Maia.
Uso comercial proibido
A utilização dos conteúdos deste sítio para fins comerciais está excluída, pelo que nenhum dos seus conteúdos pode ser vendido ou alugado, sem autorização prévia do Agrupamento de Escolas da Maia.
Alterações de conteúdo
Todas as informações e conteúdos disponibilizados neste sítio podem ser alterados sem aviso prévio.
Aceitação das condições
O acesso ou a utilização deste sítio implica a aceitação pelo utilizador das condições anteriormente referidas.
Encarregado de Proteção de Dados
Esmeralda Diegues Nascimento
Email: rgpd.dsrn@dgeste.mec.pt
Telefone: 225 191 900
Rua António Carneiro, 98, 4349-003 Porto
