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Geral
Legislação/info exames/provas 2025/26
- Despacho Normativo n.º 8-B2026 - época extraordinária/especial 2026
- Despacho n.º 8548-B/2026 - Alteração dos quadros I e II do Despacho Normativo n.º 3/2026
- Despacho n.º 8548-A/2026 - Alteração do Despacho n.º 14616-A/2025
- Informação – Alteração ao calendário das provas de avaliação externa
- Informação complementar à Norma 02 – 01/2026
- Calculadoras Gráficas Exames 2026 - Procedimentos
- Norma 02/JNE/2026
- Guia Geral de Exames 2026
- Norma 01/JNE/2026
- Despacho Normativo n.º 3/2026 - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março
- Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro (altera o Decreto-Lei n.o 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior)
- Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro - calendário de exames/provas 2025/26
- IAVE - Informações-prova 2025/26
Nota: este artigo vai sendo atualizado consoante legislação/informação pertinente é disponibilizada